Adequabilidade de programas de proteção social brasileiros às necessidades de crianças e adolescentes

Os serviços e programas de proteção social brasileiros são bastante abundantes e diversificados. Variam entre programas de transferência de renda e alimento, programas de compra estruturada e por procedimento simplificado junto a agricultores familiares, distribuição de cisternas para mitigar a falta de acesso ao sistema de água e esgoto em regiões do semiárido brasileiro, para citar alguns exemplos. Para além das transferências sociais, há também uma imensa gama de serviços socioassistenciais, mais difíceis de serem sistematizados pois operam com mandatos mais flexíveis. As principais iniciativas de assistência social de abrangência nacional, oferecidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (ver Box 1), nesse texto serão submetidas à uma análise quanto ao seu grau de adequação às necessidades das crianças e adolescentes (C&A). Conforme descrito na Metodologia deste Policy Research Brief, o exercício se vale de metodologia previamente utilizada pelo UNICEF em outros países e regiões. Ao discutir os parâmetros que a metodologia propõe para qualificar o grau de adequabilidade de programas sociais às necessidades de C&A, o texto passa os programas em revista, oferecendo uma breve descrição destas iniciativas ao mesmo tempo em que já destaca exatamente como cada um deles atende ao parâmetro de adequabilidade proposto por nossa metodologia.