Directrizes sobre a Protecção Social e a Sensibilidade ao Conflito para Moçambique
Directrizes sobre a Protecção Social e a Sensibilidade ao Conflito para Moçambique
Moçambique enfrenta elevados níveis de pobreza e é afectado por eventos e emergências climáticas. Este relatório apresenta uma visão geral das principais preocupações relacionadas a sensibilidade aos conflitos para os programas de protecção social e as suas modalidades de implementação em Moçambique, a nível regional, local e de programação. As principais preocupações incluem questões relacionadas com: (1) o direccionamento, registo e pagamento devido a erros e atrasos, bem como a falta de compreensão dos critérios de elegibilidade e da dinâmica entre as comunidades acolhedoras e deslocadas; (2) mecanismos inadequados de denúncias e reclamações; (3) coordenação limitada entre os intervenientes na execução; (4) insegurança gerada pelo NSAG; (5) medo e trauma reportados pelos colaboradores e beneficiários; e (6) potenciais dinâmicas de violência sexual baseada no género associadas aos pagamentos por carteiras móveis.