2024
Language:
Portuguese

Sistema de proteção social no Brasil: formação histórica e diacronia contemporânea

Este ensaio permeia a temática da proteção social no Brasil. Para tanto, realizamos específico recorte histórico e discorremos sua significância na contemporaneidade. Ademais, no tocante aos sistemas de proteção social, é possível verificar, durante toda a historiografia, que é improvável que qualquer sociedade pudesse se sustentar sem qualquer tipo de proteção, a ponto dos indivíduos desses coletivos estivessem à mingua mesmo enquanto na condição do estabelecimento do contrato social. Desse contexto, abordamos o sistema de proteção social no Brasil, em sua formação histórica e diacronia contemporânea, posto ser relevante estabelecer uma cronologia e discutir as premissas da proteção social com base política e social. Nesse contexto, antes de adentramos aos pontos relativos à proteção social, voltemos para a ideia primeira de formação do estado com o Contrato Social em Rousseau. Em sua obra, o autor levanta a ideia de que sociedade só será harmônica em sua ‘paz social’, na medida em que haja uma troca de favores entre cidadãos e Estado, o qual este propiciará segurança social e jurídica e paz social, em detrimento daqueles que renunciaram a suas liberdades individuais em prol de decisões nesse sentido, promovendo, portanto, a justiça