Proteção social não contributiva sob a perspectiva da infância e da equidade: Marrocos (One Pager)

O Marrocos é um país de renda média-baixa localizado no Norte da África. Em 2016, sua população era estimada em 35,27 milhões de pessoas, das quais 10 por cento (3,5 milhões) eram crianças de 0 a 5 anos e 32 por cento (11,4 milhões) eram menores de 18 anos. Apesar de a taxa de pobreza do país ter caído de 15,3 por cento, em 2001, para 4,8 por cento, em 2014, as disparidades regionais continuam alarmantes. De fato, 74 por cento da população mais pobre está concentrada em apenas 5 de 12 regiões.2 Ainda assim, em 2015, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Marrocos era de 0,647, acima da média dos países do grupo de desenvolvimento humano médio. No país, as crianças são afetadas desproporcionalmente pela pobreza. O Observatório Nacional do Desenvolvimento Humano (Observatoire Nationale du Développement Humain — ONDH) estima que 4,4 por cento das crianças viviam em famílias com um nível de consumo abaixo da linha nacional da pobreza, em 2015. Outras 14,4 por cento viviam em famílias pouco acima dessa linha, mas abaixo da linha de vulnerabilidade nacional — o que significa que elas enfrentam alto risco de caírem na pobreza, em caso de choques. Ademais, aproximadamente, 40 por cento estão em situação de pobreza multidimensional (69 por cento em áreas rurais, comparado a 17 por cento em áreas urbanas).