Programa federal, execução local: o caso do Bolsa-Família
Programa federal, execução local: o caso do Bolsa-Família
O Bolsa-Família oferece muitos elementos para refletir sobre programas sociais do governo federal executados pelos governos municipais. Alguns deles são a complexidade do desenho institucional e operacional, a implementação descentralizada e a estratégia de gestão compartilhada entre os entes federados. Na implementação do programa manifestam-se tensões e complementaridade entre centralismo e descentralização. O artigo apresenta inicialmente uma reflexão sobre características da descentralização de políticas sociais no Brasil no contexto federativo e sobre programas de transferência condicionada de renda. Em seguida, o trabalho chama a atenção para dois aspectos da realidade municipal que podem incidir sobre os programas de assistência social e transferência de renda. Finalmente, são apresentados aspectos centrais do desenho e da gestão do Bolsa Família, examinando as funções atribuídas aos governos federal e municipal, os mecanismos de incentivo e indução, além dos problemas no desempenho das administrações municipais.