Na última década, o sistema de protecção social básica de Moçambique registou reformas legislativas e institucionais significativas destinadas a configurar um Piso Nacional de Protecção Social (PPS). Esses avanços foram reforçados por um crescimento substancial das dotações orçamentais atribuídas aos programas de protecção social básica, o que permitiu alargar o número de agregados familiares abrangidos e o montante de prestações.