2008
Language:
Portuguese

Investigação dos Fatores Condicionantes do Desempenho na Gestão Municipal do Programa Bolsa Família

Esse estudo analisa os fatores que determinam a eficiência e a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a eficiência e qualidade na gestão do Programa Bolsa Família, em nível municipal. As abordagens teóricas utilizadas basearam-se na execução e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali em que foram utilizadas diferentes técnicas estatísticas, além da análise de documentos e relatórios institucionais. Dentre os principais resultados encontrados, destacam-se a existência de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD e alta variação entre as mesorregiões estudadas. Esses fatos demonstram deficiências em diversos aspectos, tais como, geração de informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades “saúde” e “educação”. Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa. O aumento da população e das famílias beneficiadas também influenciam de forma negativa a gestão do programa, uma vez que municípios maiores apresentam menores escores de IGD.