2014
Publisher: 
São Tomé and Príncipe - Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais, MSAS (Ministry of Health and Social Affairs)
Language:
English

Política e Estratégia Nacional de Proteção Social

São Tomé e Príncipe tem feito progresso significativo na área daproteção social, particularmente com a aprovação da Lei de Enquadramento daProteção Social em 2004, a aprovação do programa de alimentação escolar em 2010 e a relevância dada à proteção social na Segunda Estratégia Nacional de Redução da Pobreza do país 2012-2016 (ENRP II). O propósito desta proposta é apoiar o Governo a elaborar uma Política e Estratégia Nacional de Proteção Social para São Tomé e Príncipe que seja sensível aos requerimentos das crianças, que reforce os esforços de redução da pobreza dentro do marco da ENRP II e que conte para a sua elaboração com a participação de todas as partes interessadas do sector público, sector privado, sindicatos e organizações de serviço.