2016 to 2026
Publisher: 
Brazil - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, MDSA (Ministry of Social and Agrarian Development)
Language:
Portuguese

II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026): “Proteção Social para todos (as) os (as) brasileiros (as)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, encaminha ao Conselho Nacional de Assistência Social a proposta de redação do Plano Decenal (2016-2026), em cumprimento a sua atribuição junto à formulação do planejamento da política. Este documento, intitulado II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026): “Proteção Social para todos (as) os (as) brasileiros (as)” reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão compartilhada, democrática e participativa e com a transparência pública. Sua elaboração expressa um novo estágio de amadurecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Ancorada na participação social e na construção coletiva, a proposta do Plano Decenal (2016-2026) reflete os anseios da área de aprimoramento do SUAS e de fortalecimento da capacidade de resposta da política às necessidades sociais da sociedade brasileira. A Assistência Social acessível a todos (as) os (as) brasileiros (os), considerando as diversidades e especificidades de públicos e territórios, é o horizonte que se projeta para orientar a próxima década.